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14/11/2024 |
RELAÇÃO NOMINAL E LOTAÇÃO JANEIRO À OUTUBRO 2024 |
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13/11/2024 |
DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS OUTUBRO 2024 |
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13/11/2024 |
NÃO APRECIADO CONTAS DO PREFEITO |
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13/11/2024 |
DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO OUTUBRO 2024 |
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13/11/2024 |
DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE OUTUBRO 2024 |
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13/11/2024 |
ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICAS SIGILOSAS OUTUBRO 2024 |
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13/11/2024 |
ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICAS OUTUBRO 2024 |
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13/11/2024 |
DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE GASTOS PARLAMENTARES JANEIRO À OUTUBRO DE 2024 |
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13/11/2024 |
DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS/REALIZADAS JANEIRO À OUTUBRO DE 2024 |
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04/10/2024 |
DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS/REALIZADAS JANEIRO À SETEMBRO DE 2024 |
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04/10/2024 |
DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE GASTOS PARLAMENTARES JANEIRO À SETEMBRO DE 2024 |
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04/10/2024 |
DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS JANEIRO À SETEMBRO |
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04/10/2024 |
DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO JANEIRO À SETEMBRO 2024 |
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04/10/2024 |
DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS JANEIRO À SETEMBRO DE 2024 |
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04/10/2024 |
DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE JANEIRO À SETEMBRO 2024 |
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03/05/2024 |
ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICAS SIGILOSAS ANO DE 2024 |
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03/05/2024 |
ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICAS SIGILOSAS ANO DE 2023 |
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03/05/2024 |
ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICAS ANO DE 2024 |
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03/05/2024 |
ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICAS ANO DE 2023 |
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27/10/2023 |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO N° 012/2023 |
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27/10/2023 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 004/2023 |
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27/10/2023 |
PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO N° 013/2023 |
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25/10/2023 |
PORTARIA N° 031/2021 FISCAL DE CONTRATO |
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25/10/2023 |
PORTARIA N° 030/2021 FISCAL DE CONTRATO |
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11/10/2023 |
DECRETO N° 013, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 |
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11/10/2023 |
PORTARIA Nº 007 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. “Determina abertura de processo administrativo para o julgamento de contas do ex-prefeito JOSÉ AUGUSTO SOUSA
VELOSO e dá outras providências” |
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03/08/2023 |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
PARECER PRÉVIO PL - TCE N° 3939/2011
PARECER N° 001/2023 - COFF
PROCESSO N° 001/2023 - CMBV |
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31/07/2023 |
DECRETO 013 - 2023 - LEI DE ACESSO DE INFORMACAO |
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28/07/2023 |
LEI DE DIÁRIAS |
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22/06/2023 |
PORTARIA 003/2023 - DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA O JULGAMENTO DE CONTAS DO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26/05/2023 |
DEFESA CONTRA JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES PELO TCE/MA |
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26/05/2023 |
RELAÇÃO DE SERVIDORES E LOTAÇÃO BELA VISTA |
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26/05/2023 |
RELATÓRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO 2022. |
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24/05/2023 |
PORTARIA 002-2022 |
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01/01/2017 |
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA |
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25/11/2016 |
PROJETO DE LEI DE Nº 006-2016 |
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14/07/2002 |
REGIMENTO INTERNO |
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02/01/1997 |
LEI ORGÂNICA DO MUNICÌPIO |
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06/09/0202 |
DECRETO N° 008, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 |
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